Por Bruna Menegueço - CRESCER
O prefeito Fernando Haddad sancionou na última sexta (8) a lei Nº 15.894, que prevê o direito ao parto humanizado a todas as gestantes da rede pública de Saúde da cidade de São Paulo.
O projeto da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) garante a todas as grávidas o direito de tomar anestesia ou medicamentos para aliviar as dores do parto normal, quando solicitarem, além de poder também optar por métodos não-farmacológicos, menos invasivos e mais naturais, como massagens e banhos quentes. Isso, claro, desde que não implique em risco para a saúde da mãe e do bebê.
Assim que descobrir a gestação, a mulher terá direito a elaboração de um Plano Individual de Parto, no qual deverão ser indicadas todas as opções feitas pela gestante, além do estabelecimento onde ela fará o acompanhamento pré-natal e o hospital onde o bebê vai nascer.
É nesse documento também que deve constar a decisão da gestante em ter um acompanhante durante as consultas pré-natais e durante o parto.
O texto passa a valer em 180 dias a partir de sábado (9), quando a sanção foi publicada no Diário Oficial.
Em âmbito nacional, o projeto de lei que prevê o parto humanizado em toda a rede do SUS já foi aprovado pelo Senado e aguarda aprovação da Câmara dos Deputados.
